Bolsa Família Bloqueado

Beneficiários do Bolsa Família recebem, mensalmente, uma ajuda de custo do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, para complementar a renda familiar. No entanto, algumas famílias acabam se deparando com o Bolsa Família Bloqueado 2019, deixando de receber os valores previstos.

O benefício financeiro depende de uma série de condições relacionada ao perfil familiar. Por isso, problemas nos dados cadastrais podem resultar no bloqueio do Bolsa Família, suspensão e, até mesmo, no cancelamento.

Assim, é importante estar atento às regras cadastrais definidas pelo Programa e conhecer os procedimentos necessários para liberar o Bolsa Família em caso de bloqueio ou suspensão.

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Bolsa Família Bloqueado 2019: O que fazer para desbloquear o benefício?

Causas do Bolsa Família Bloqueado 2019

O Bolsa Família conta com uma base de dados formulada pelo Cadastro Único. Esse cadastro é atualizado com a ajuda dos municípios brasileiros, que mantém unidades especializadas para assistência social.

Desta forma, é comum que as equipes assistenciais realizem mapeamento das áreas mais carentes do município. Com ele, cadastram as famílias de baixa renda que, enquadradas nas condições do Bolsa Família, passam a ter direito ao benefício. As famílias também pode procurar as unidades municipais por conta própria para realizar o cadastro.

Assim, como o benefício depende do CadÚnico, qualquer erro cadastral ou ausência de informação pode resultar no Bolsa Família Bloqueado 2019.

Além disso, nos casos em que o benefício esteja prestes a ser bloqueado ou suspenso, o Governo Federal encaminha uma carta ao endereço da família informando as irregularidades identificadas e o que deve ser feito para a regularização. Caso nenhuma notificação seja encaminhada, a saída é buscar atendimento na gestão do Bolsa Família o quanto antes.

Entre os relatos mais comuns de bloqueio do Bolsa Família, dois motivos principais podem ser listados.

Análise da renda familiar

O Programa Bolsa Família define como condição principal para acesso ao benefício o perfil financeiro da família. Assim, a obtenção do benefício só é válida para famílias cuja renda não ultrapasse R$ 178 por pessoa ou, nos casos de extrema pobreza, que não ultrapasse R$ 89,01 por pessoa.

Por isso, para evitar fraudes na concessão do benefício, o Governo Federal pode solicitar a averiguação da renda per capita das famílias cadastradas. A medida pode resultar no bloqueio temporário do benefício.

Para a liberação do Bolsa Família Bloqueado, é necessário que o responsável familiar se dirija até o CRAS do município para fazer a atualização cadastral.

Porém, é importante lembrar que se um dos membros da família conquistar um emprego e a renda aumente, a família pode ser desenquadrada do perfil de beneficiário.

Verificação da frequência escolar

A frequência escolar é um ponto muito importante para a concessão do benefício. Trata-se, principalmente, de uma condição que busca evitar a evasão escolar de crianças e adolescentes. Este fator é monitorado com a ajuda das escolas, que mantém um registro da frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa.

No entanto, se a frequência escolar for menor do que a exigida, o benefício pode ser bloqueado e até suspenso.

Frequência escolar para o Bolsa Família:

  • Frequência mínima de 85% para crianças entre 6 e 15 anos;
  • Frequência mínima de 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos.

No entanto, até que o benefício seja bloqueado ou suspenso por este motivo, algumas advertências são encaminhadas para a família. Na primeira vez em que houver problemas com frequência escolar, a família é advertida. Na segunda vez, o benefício pode ser bloqueado por um mês. O valor bloqueado só poderá ser sacado no mês seguinte.

Já a partir da terceira ocorrência, o benefício é suspenso por dois meses. O mesmo acontece na quarta ocorrência. Nestes dois casos, entretanto, a família não poderá sacar os valores bloqueados. Neste sentido, a partir da quinta ocorrência, o benefício é cancelado definitivamente.

Tendo em vista as penalidades causadas pelo descumprimento à frequência escolar dos estudantes, a famílias devem estar atentas e acompanhar o dia a dia estudantil sempre que possível.

No caso de faltas justificadas, é necessário apresentar a justificativa na coordenação da instituição de ensino. Isso pode valer para casos de ida ao médico ou doença, por exemplo, evitando que as faltas sejam computadas.

Assim, com o Bolsa Família Bloqueado, é necessário solicitar um atestado de frequência junto à escola. Esse atestado deve ser apresentado no CRAS ou no setor responsável pela gestão do benefício o município para que ocorra a liberação.

Outras causas para o bloqueio do Bolsa Família

  • Família mudou de endereço, mas não fez a atualização cadastral;
  • Averiguação cadastral dos dados informados;
  • Mudanças na composição familiar não foram informadas ao Cadastro Único, como nascimento de bebê, divórcio, casamento, óbito, etc.;
  • Descumprimento aos requisitos de vacinação e saúde de crianças até 7 anos;
  • Gestante que não faz o pré-natal como requerido pelo programa;
  • Descumprimento a chamadas de saúde por mulheres entre 14 e 44 anos.

Em todos os casos de Bolsa Família Bloqueado 2019, o responsável familiar deve ir até a unidade de gestão do benefício. Lá, é possível saber qual foi o motivo exato que levou ao bloqueio. A partir da informação, é preciso que o responsável entregue uma carta que explique por que o bloqueio foi um erro ou engano.

Assim, a partir da contestação do bloqueio, o pedido de liberação é encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Social. Ele será responsável por avaliar o pedido e, durante a avaliação, a família pode receber a visita de uma equipe técnica para validação final.

Alertas sobre Bolsa Família Bloqueado 2019

Sempre que há algum problema relacionado ao cadastro ou ao pagamento, o Programa Bolsa Família insere alertas nos extratos de cada família. Esses alertas são cruciais para garantir que o responsável familiar adote as medidas necessárias para evitar bloqueios e suspensões. Portanto, é importante estar atento às informações exibidas no extrato do benefício.

Recebimento dos valores bloqueados

Nos casos em que o Bolsa Família é Bloqueado, as famílias podem realizar o saque normalmente no mês seguinte, após a liberação. No entanto, se o benefício for suspenso, a família perde o direito às parcelas durante o período de suspensão.

Por isso, é importante observar sempre a necessidade de atualização cadastral. Isso evita problemas diversos, como ter o Bolsa Família Bloqueado 2019, que prejudiquem o sustento familiar.

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